terça-feira, 24 de julho de 2018

TCE analisa recurso do prefeito de Jericó contra desaprovação das contas de 2014


POR: Genésio Oliveira EM 24 de julho de 2018 - Categoria: Jericó

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai analisar nesta quarta-feira (25) um recurso de reconsideração interposto pela defesa do prefeito de Jericó, Cláudio Oliveira (Progressistas) contra a desaprovação das contas de 2014.

O Ministério Público de Contas emitiu parecer recomendando a rejeição do recurso a fim de manter a decisão tomada em novembro de 2016.

Dentre as irregularidades apontadas no Acórdão APL TC N° 0694/2016, estão o não recolhimento de contribuições previdenciárias, gastos com a folha de pessoal acima do limite legal e saída de recursos sem destinação documental comprovada, a quem foi imposto o valor de R$ 252.290.



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