quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Veja os municípios que aumentaram gastos e realizaram festas durante estado de calamidade


POR: Genésio Oliveira EM 27 de setembro de 2023 - Categoria: Regional

Os gastos com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba.

O documento aponta, em 61 cidades, “aumentos não justificados desses gastos”. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios.

Toda essa questão será examinada após o encaminhamento ao TCE das contas do exercício de 2023 por cada prefeito.

Veja o quadro na região do Médio Piranhas:

Municípios que apresentaram aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior:

Cajazeirinhas, Condado, Coremas, Pombal e Riacho dos Cavalos.

Municípios que realizaram festividades durante estado de calamidade pública:

Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Jericó, Lagoa, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bento, São Domingos e São José do Brejo do Cruz.

Municípios que realizaram festividades em situação de déficit orçamentário:

Belém do Brejo do Cruz, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Domingos e São José do Brejo do Cruz.

Os prefeitos que não conseguirem justificar gastos exorbitantes com festas juninas este ano poderão ter problemas no julgamento de suas contas no Tribunal de Contas do Estado. Foi o que afirmou o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.

Nominando Diniz argumenta que é preciso aguardar que os prefeitos apresentem suas defesas para que o tribunal avalie cada situação.

Fonte: Ascom/TCE-PB



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