Conferência de Assistência Social em Mato Grosso

O Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a 10° Conferência Municipal de Assistência Social de Mato Grosso. O evento abordou o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Durante o evento, foram discutidos cinco eixos temáticos:

EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.

EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.

EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.

EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.