sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Vereadores de Jericó enviam ofício ao prefeito sobre suposta construção irregular em imóvel público


POR: Genésio Oliveira EM 11 de dezembro de 2020 - Categoria: Jericó

A Câmara Municipal de Jericó, através dos vereadores Júnior de Zeca, Joilton Monteiro, Júnior da Agrovila e Adaires Campos, todos do partido Cidadania, assinaram ofício enviado ao prefeito Cláudio Oliveira (Progressistas) após suposta denúncia de doação para construção de um ponto comercial particular na obra abandonada do Centro de Comercialização de Frutas e Verduras (imóvel público).

Essa semana, o vereador Júnior de Zeca usou suas redes sociais para denunciar o caso e fez o registro em imagens de materiais de construção em frente ao local, que seriam utilizados para a obra particular. A denúncia também foi protocolada no Ministério Público Estadual.

No ofício os vereadores, é solicitado ao prefeito que seja enviada à Câmara Municipal uma cessão de direitos concedida ao cidadão que constrói em prédio público ou ainda doação de espaço público com prévio parecer de autorização do Legislativo, como determina a lei.



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