Vereadores de Jericó aprovam requerimentos, indicações e projetos de lei

Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei do Legislativo e Executivo foram aprovados pelos vereadores de Jericó durante a reunião dessa sexta-feira (6). A sessão foi presidida pelo presidente da casa, vereador José Welligton. Participaram os vereadores Joilton Monteiro, Júnior de Zeca, Adaires Campos, Jarbas Rosado, Francegildo Franklin, Kennedy Oliveira, Antônio Marciones.

Discussão única e votação do Requerimento N° 056/2021, de autoria do vereador Joilton Alves Monteiro, que requer da Secretaria de Infraestrutura que seja incluído na programação de recuperação das estradas vicinais os seguintes trechos: Trincheira/Várzea da Ema, Muquila/Várzea da Ema, Monte Flor/Logradouro, Riacho Seco/Riacho do Sítio.

Discussão única e votação do Requerimento N° 057/2021, de autoria do vereador Adaires Campos da Costa, que solicita do Poder Executivo que todas as leis que forem votadas, aprovadas e sancionadas pelo Executivo constem nos rodapés das Leis Municipais o nome do autor ou autores dos respectivos Projetos de Lei.

Discussão única e votação do Requerimento N° 058/2021, de autoria do vereador Joilton Alves Monteiro, que solicita votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Franceildo de Sousa Freitas.

Discussão única e votação da Indicação N° 05/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, que sugere a Secretaria de Assistência Social enviar um ofício ao secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para incluir o município de Jericó na distribuição de cestas básicas, cursos profissionalizantes e no programa do leite.

Discussão única e votação da Indicação N° 06/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, que indica ao Departamento de Esporte enviar um ofício à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para incluir o município de Jericó no programa Qualifica Juventude.

Discussão única e votação da Indicação N° 07/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, para encaminhar cópia ao Prefeito Kadson Monteiro e ao Secretário de Administração, versando sobre a necessidade de isenção do IPTU de 2021, bem como qualquer taxa e multa para empresas que ficaram mais de 90 dias fechadas devido à pandemia.

Votação do Projeto de Lei N° 022/2021, de autoria dos vereadores Kennedy Oliveira, Jarbas Rosado, Kennedy Oliveira e Antônio Marciones, que dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal sobre as indicações e os pedidos de providências e/ou informações remetidos ao Poder Executivo Municipal.

Votação do Projeto de Lei N° 023/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, que institui no âmbito do município de Jericó, o mês de Setembro como o Mês da Conscientização da Doença de Alzheimer e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei N° 024/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o acompanhamento das obras da Prefeitura de Jericó através do Portal da Transparência.

Votação do Projeto de Lei N° 025/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, que institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei N° 026/2021, de autoria do vereador Adaires Campos, que autoriza a criação da Guarda Civil Municipal de Jericó – GCMJ e dá outras providências.

Votação do Projeto de Lei N° 015/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Jericó, a Criação de Fundo com dotações para este fim.