Veja quanto recebeu cada município do Médio Piranhas em tributos estaduais

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado R$ 2,105 bilhões em repasse dos tributos estaduais (ICMS e IPVA) recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta de 4,85% sobre o valor repassado em 2021.

O carro-chefe do montante do repasse distribuído da cota-parte aos municípios do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que destinou R$ 1,866 bilhão aos municípios. Outros R$ 239 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, que é distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 50% da receita arrecadada deste tributo.

Relatório de Repasse Financeiro do IPVA por Município 2023

Belém do Brejo do Cruz – R$ 7.831,83

Bom Sucesso – R$ 3.344,05

Brejo do Cruz – R$ 37.589,96

Brejo dos Santos – R$ 7.713,45

Catolé do Rocha – R$ 52.142,30

Jericó – R$ 20.486,15

Lagoa – R$ 6.647,04

Mato Grosso – R$ 8.153,64

Riacho dos Cavalos – R$ 17.197,70

São Bento – R$ 203.113,28

São José do Brejo do Cruz – R$ 2.109,91

Distribuição da arrecadação de ICMS durante o exercício de 2023

Belém do Brejo do Cruz – R$ 219.841,69

Bom Sucesso – R$ 201.966,13

Brejo do Cruz – R$ 294.302,90

Brejo dos Santos – R$ 216.147,45

Catolé do Rocha – R$ 808.167,63

Jericó – R$ 233.946,42

Lagoa – R$ 198.550,11

Mato Grosso – R$ 186.344,94

Riacho dos Cavalos – R$ 246.598,30

São Bento – R$ 940.037,59

São José do Brejo do Cruz – R$ 175.926,79