São José do Brejo do Cruz decretou emergência pela seca

O município de São José do Brejo do Cruz entrou em situação de emergência por conta dos efeitos da estiagem. O decreto publicado pela prefeita Ana Maria (PL) entrou em vigor desde o dia 14 de fevereiro e tem validade de 180 dias.

A gestora justifica que a baixa precipitação pluviométrica na área urbana e rural do município, caracterizada pela falta de chuvas regulares, verificada ao longo dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, afetou o abastecimento de água potável em comunidades do interior, o abastecimento dos animais, além das culturas na área agrícola do município.

A partir do decreto será possível a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Além disso, podem ser dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.

Fonte: Mais PB