Ministério Público alerta prefeitos que decretam emergência e contratam bandas

A contratação de artistas com valores exorbitantes durante validade de decretos que estabeleçam situação de emergência em municípios devido à estiagem pode resultar em penalidades aos gestores. O alerta foi dado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas na Paraíba, Bradson Camelo.

Camelo lembrou que não há irregularidades em prefeituras contratarem shows, mas a sinalização de situação de calamidade hídrica por parte das prefeituras e a contratação de vários concertos em junho são contradições.

“A questão é: se em situação de calamidade o município faz uma contratação excepcional para um show, que fuja da atividade ordinária do município, é possível que essa contratação seja irregular. Deve ser analisado caso a caso”, pontuou.

Mesmo assim, prefeituras de 140 municípios solicitaram ao Governo do Estado o reconhecimento de situação de emergência. O pleito foi atendido e o decreto terá vigor de 180 dias. Um levantamento feito pela imprensa mostra que pelo menos 19 municípios da Paraíba vão gastar mais de R$ 6,1 milhões com festas.

Catolé do Rocha

O prefeito Laurinho Maia (União Brasil) decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência. O decreto foi publicado na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial do Município. A festa de aniversário da cidade será domingo dia 28 de maio, onde o artista Nattan foi contratado por R$ 350 mil.

Pombal

O artista Wesley Safadão foi contratado por R$ 600 mil para animar o aniversário da cidade no dia 25 de julho. Na mesma festa, a banda Calcinha Preta foi contratada pela gestão de Dr. Verissinho (MDB) que pagará R$ 150 mil.

Fonte: Mais PB e Redação