quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Médio Piranhas


POR: Genésio Oliveira EM 24 de novembro de 2021 - Categoria: Regional

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência por causa da situação de estiagem em 150 municípios paraibanos. A portaria com o anúncio foi publicada no Diário Oficial da União.

Os municípios do Médio Piranhas em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal: Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

Com o decreto paraibano, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fonte: G1/PB



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