Governo da PB decreta situação de emergência em dez municípios do Médio Piranhas

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo estabelecendo situação anormal caracterizada como situação de emergência em 150 municípios paraibanos afetados pela estiagem.

O documento destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas no estado, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios citados. O decreto já está em vigor e tem vigência de 180 dias apenas nas áreas dos municípios comprovadamente afetadas pelo desastre.

Na região do Médio Piranhas: Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

Com a publicação do decreto, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação.

Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado pela lei.