quinta-feira, 8 de agosto de 2019
POR: Genésio Oliveira EM 8 de agosto de 2019 - Categoria: Lagoa
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou que o ex-prefeito da cidade de Lagoa, no Sertão da Paraíba, devolva R$ 650.360,49 aos cofres públicos. A gestão de Magno Demys de Oliveira Borges teve as contas reprovadas no exercício de 2016, conforme publicação no Diário eletrônico do órgão desta quinta-feira (8).
Segundo a decisão, a quantia é equivalente a despesas não comprovadas com folhas de pagamento de exercícios anteriores (R$ 298.070,49), confecção de próteses dentárias (R$ 40 mil), assessoria junto à Receita Federal (R$ 50.040,00), acompanhamento em contratos e convênios (R$ 134.900), consultoria e assessoria em saúde (R$ 33.450) e com serviços de digitalização de documentos (R$ 93.900).
O TCE impôs ainda penalidade de R$ 65.036,05 e multa pessoal de R$ 10.500,00 a Magno Demys de Oliveira Borges. Os montantes devem ser pagos em até 60 dias.