quarta-feira, 4 de abril de 2018

Estado decreta emergência em municípios do Médio Piranhas


POR: Genésio Oliveira EM 4 de abril de 2018 - Categoria: Regional

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 196 municípios afetados pela estiagem O decreto irá vigorar por 180 dias e foi publicado na edição dessa terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado.

No Médio Piranhas, os municípios abrangidos pelo decreto de Situação de Emergência são: Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

Conforme o decreto, durante o período, o governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. De acordo com previsão legal, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.



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