sábado, 2 de abril de 2022
POR: Genésio Oliveira EM 2 de abril de 2022 - Categoria: Jericó
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniu-se em sessão ordinária presencial, sob a Presidência do Senhor José Welligton, os vereadores Joilton Monteiro, Júnior de Zeca, Jarbas Rosado e Francegildo Franklin. O Presidente deu início aos trabalhos, submeteu à consideração do Plenário, para apreciação e votação, da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.
Discussão única e votação do Requerimento N° 014/2022, de autoria do vereador Júnior de Zeca, que solicita da Secretaria de Obras e Urbanismo, que se faça a reposição da proteção lateral da passagem molhada do Riacho São Bento que liga o município às comunidades de Gangorra, Umburana e Carneiro.
Discussão única e votação do Requerimento N° 015/2022, de autoria do vereador José Welligton, que solicita do prefeito Kadson Monteiro, para que seja enviado um Projeto de Lei concedendo reajuste salarial para os demais servidores públicos do município de Jericó.
Discussão única e votação do Requerimento N° 016/2022, de autoria do vereador Júnior de Zeca, que solicita do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), que se faça a implantação de manta asfáltica e instalação de meio-fio na Avenida Juvenal Bernardino de Freitas, no trecho que dá acesso à PB-325.
Discussão única e votação do Requerimento N° 017/2022, de autoria do vereador Joilton Monteiro, que solicita da Secretaria de Obras e Urbanismo, para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva entre as comunidades Umburana e Gangorra.
Discussão única e votação do Requerimento N° 018/2022, de autoria do vereador Joilton Monteiro, que solicita da Secretaria de Obras e Urbanismo, para que seja realizada a extensão da rede de abastecimento de água da Umburana até a residência da senhora Baíca de Tizinho.
Discussão única e votação do Requerimento N° 019/2022, de autoria do vereador José Welligton, que solicita Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lauzildo Ferreira da Silva, ocorrido no dia 27 de março.
Discussão única e votação da Moção de Apoio N° 001/2022, de autoria do vereador Joilton Monteiro, dirigido aos senadores Veneziano Vital, Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, solicitando a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre o novo Piso Salarial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, no Senado Federal.
Discussão única e votação da Indicação N° 01/2022, de autoria do vereador Adaires Campos, que indica a Secretaria de Assistência Social a enviar ofício ao secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, solicitando incluir o município de Jericó na nova versão do Programa “Tá na Mesa”.
Votação do Projeto de Lei N° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jericó, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos da Casa Legislativa e dá outras providências.
Votação do Projeto de Lei N° 002/2022, de autoria do vereador Adaires Campos, que cria a homenagem “Professor Destaque do Ano” no município de Jericó e dá outras providências.
Discussão única e votação do Projeto de Decreto Legislativo N° 002/2022, de autoria do vereador José Welligton, que solicita da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jericó concessão de Medalha ao senhor João Neto Viana de Freitas.
Votação do Projeto de Lei N° 004/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei N° 752/2021 e dá outras providências.