sábado, 7 de dezembro de 2019

Câmara de Jericó aprova projeto que modifica distribuição do PMAQ; saiba como votaram os vereadores


POR: Genésio Oliveira EM 7 de dezembro de 2019 - Categoria: Jericó

Em uma sessão com muitas discussões, os vereadores de Jericó aprovaram, na noite desta sexta-feira (6), o Projeto de Lei n° 018/2019 de autoria dos vereadores Joilton Monteiro (PSB), Júnior de Zeca (PSD) e Júnior da Agrovila (PSB) que altera o artigo 3° da Lei n° 646/2016 dos valores fixados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Como era o projeto anterior?

O Projeto de Lei n° 016/2016 foi enviado durante o primeiro ano de mandato do prefeito Cláudio Oliveira (PP), e aprovado pela Câmara Municipal aumentando os valores fixados no PMAQ em 70% para a estrutura de Atenção Básica Municipal, 25% para os servidores da Saúde do município e 5% aos trabalhadores com função de apoio.

O que a Câmara aprovou?

Na nova proposta aprovada agora será destinado 25% dos valores fixados no PMAQ para a estrutura de Atenção Básica Municipal, 70% aos trabalhadores lotados nas referidas unidades e 5% aos trabalhadores com função de apoio.

Como votaram os vereadores?

Os vereadores que votaram contra o projeto 018/2019 foram Jarbas Rosado (PP) e Antônio Marciones (MDB). O vereador Kennedy Oliveira (PP), embora presente, absteve-se do voto. Já os parlamentares que votaram a favor estavam Joilton Monteiro (PSB), Júnior de Zeca (PSD), Júnior da Agrovila (PSB) e Kadson Monteiro (PDT).



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