Bandeira laranja: prefeitura de Mato Grosso publica novo decreto prorrogando medidas anteriores

A Prefeitura de Mato Grosso-PB, prorrogou as medidas preventivas contidas nos decretos anteriores 010/2020 e 011/2020. O município seguiu a recomendação do Decreto Estadual 40.304/2020, que aponta que a cidade, nessa primeira fase, apresenta a bandeira laranja, ou seja, apenas atividades essenciais podem retornar. O plano “Novo Normal Paraíba” foi criado com o intuito de avaliar a situação dos municípios no combate à pandemia.

Permanecerão suspensas as aulas presenciais nas escolas da rede pública e privada; academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; centros comerciais, bares, restaurantes, casas de festas e estabelecimentos similares; lojas e estabelecimentos comerciais; feiras livres, praças de alimentação, bem como o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.

Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares poderão funcionar, exclusivamente, por entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), desde que não haja atendimento presencial dentro das dependências do estabelecimento.

Além disso, estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área, hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e postos de combustíveis, permanecem operando normalmente, desde que não haja consumo no local.

Os estabelecimentos comerciais de atividades essenciais deverão adotar o uso obrigatório de máscaras e luvas, determinar um atendente para organizar o distanciamento das pessoas em filas, deverão disponibilizar álcool em gel ou outro meio de higienização das mãos, entre outras medidas.

Missas, cultos e quaisquer outro tipo de cerimônia religiosa que reúnam aglomerações continuam de forma online, ou por meio de sistema de drive-in com ocupação máxima de 30% da capacidade, observando todas as normas de distanciamento social.

No caso dos salões de beleza, os atendimentos devem ser feitos por agendamento e horário marcados, sem fila de espera e higienização entre um cliente e outro.

Plano ‘Novo Normal Paraíba’

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar – além dos já sinalizados com adequação – apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).